Existe um tipo de violência que não machuca o corpo, mas deixa feridas no coração e na mente. São castigos cruéis, ameaças e humilhações. E pode acontecer em qualquer lugar: em casa, na escola e nas ruas. Trancar criança em quarto escuro, não deixar que ela se alimente, ameaçar que se não for boazinha a mãe vai morrer - tudo isso deixa a criança insegura e prejudica seu desenvolvimento.

Outro tipo de violência chama-se abuso. Abusar significa passar dos limites. Você sabe que abusou dos doces quando comeu mais do que cabia no estômago e fica com dor de barriga. Abusar de uma criança significa fazer alguma coisa que passa dos limites do que ela compreende.

É abuso, por exemplo, envolver crianças em assuntos de sexo. Sexo é coisa para gente grande. O abuso sexual de crianças e adolescentes é crime. Adulto que abusa sexualmente de criança vai para a cadeia.

Alguns adultos cometem a violência que se chama negligência. Negligência é não cuidar da criança como ela deve ser cuidada. É negligência, por exemplo, mandar uma criança pequena fazer tarefas que podem prejudicar sua saúde e ameaçar sua vida. Imagine, por exemplo, o quanto é perigoso uma menina de 5 anos mexer com panelas quentes no fogão. Pais que deixam isso acontecer não estão protegendo os filhos como deveriam. 

Extraído do Blog UNICEF KIDS

DIREITOS ESPECIAIS

Ninguém precisa dar direitos às crianças. Todas já nascem com eles. E isso não depende de nada - nem de quem são seus pais, nem se a família é rica ou pobre, nem se ela mora numa favela de cidade grande ou num sítio, no campo. Basta ser criança para ter direitos.

Os direitos das crianças foram escritos em alguns documentos importantes. Esses documentos são como regras, iguais às que você combina com seus amigos antes de começar uma brincadeira. Elas definem quem deve fazer o que para garantir que os direitos das crianças sejam mesmo respeitados e cumpridos.

Uma dessas regras é a Convenção sobre os Direitos da Criança, também criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Convenção é um acordo que os países fazem, prometendo que vão seguir as mesmas regras.

Os povos dos países que aprovaram a Convenção sobre os Direitos da Criança se comprometeram a fazer leis e a criar programas que garantam que todos respeitem os direitos da criança e do adolescente. Esses povos prometeram ajudar as famílias a criar as crianças e exigir que os pais assumam suas responsabilidades.

Os países que aprovaram a Convenção prometeram, ainda, que toda criança terá alimento em quantidade suficiente e de boa qualidade, um lar para morar, a saúde protegida e tratamento médico se ficar doente. Ela terá, também, tempo para brincar e descansar, e deverá estudar e não trabalhar. Essas são as regras básicas da Convenção sobre os Direitos da Criança.

O Brasil assinou a Convenção e tem uma lei que protege os direitos da criança: o Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei diz que toda criança deve ter os mesmos direitos de qualquer cidadão adulto, mas deve receber atenção especial porque ainda precisa crescer - e crescer saudável e feliz.

A família é muito importante para isso. E o governo tem de garantir que as leis de proteção sejam cumpridas por todos. Tem, por exemplo, de dar escola e serviço médico de graça, fiscalizar os serviços e os produtos que as crianças consomem e os órgãos que defendem os interesses delas.

Toda a sociedade tem de conhecer e acompanhar como suas crianças estão sendo tratadas - até você, que é criança. 

Extraído do Blog UNICEF KIDS.

AFINAL, O QUE É O SELO UNICEF?

Vivemos em um município; moramos em uma cidade e é nela onde nos reconhecemos e exercemos nossa cidadania. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive.

Uma forma encontrada pelo UNICEF de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo UNICEF - Município Aprovado.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Expansão - O projeto começou no Ceará, no ano de 1999. Naquela primeira edição do Selo, dos 170 municípios inscritos, 27 receberam o certificado. Em 2004, experiência parecida foi desenvolvida pelo UNICEF no Estado da Paraíba e em 2006, após a realização de 3 edições bem sucedidas no Ceará, a participação foi ampliada para municípios de mais 10 estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). Juntos com o Ceará, estes formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido" - documento que atesta o compromisso assumido em 2004 pelos governadores destes estados em adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção.

Metodologia – Daquela primeira iniciativa no Ceará até hoje já foram cinco edições, estando a sexta em andamento, com 1262 municípios inscritos, apenas nos estados que integram o Pacto, o que demonstra a capacidade de mobilização que o Selo traz em si e a possibilidade real da vida de milhares de meninos e meninas moradores do semi-árido brasileiro serem transformadas.
Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.

Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Etnorracial e Esporte e Cidadania.

FONTE: site oficial do Selo Unicef

3º CAPACITAÇÃO PARA ARTICULADORES E CMDCA

O evento se nesta última quinta-feira (04) na cidade de Arapiraca - AL. Numa longa e proveitosa reunião fomos informados e incetivados a permanecer firmes na caminhadoa rumo a conquista do reconhecimento internacional da nossa cidade. Contamos com a presença de Jane representante do Selo Unicef em Pernambuco, Alagoas e Sergipe. No decorrer do evento um jornalista que trabalha em prol o Selo entrevistou alguns adolescentes que lá estavam presentes, fazendo com que cada um deles relatasse brevemente o que mais gostavam de fazer na internet, logo que o tema abordado era MÍDIA SOCIAL.

O CREAS CHEGOU EM CARNEIROS - AL.

Nossa cidade (Carneiros – Alagoas) aderiu ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, agora nossa sociedade poderá denunciar todo e qualquer tipo de abuso.

O CREAS Regional está localizado em Santana do Ipanema e atenderá a demanda das cidades que assinaram a adesão, a nossa é uma das primeiras a aderi-lo.

O 1° Seminário para apresentação do CREAS REGIONAL ocorreu hoje quarta-feira (29), e teve participação de representantes de várias entidades: Secretarias Municipais de Assistência, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, CRAS, Pastoral da Criança e o Fórum foi muito bem representado pela Juíza  Drª Francisca Arlinda   e pelo Promotor Drº Rogério Paranhos.

A Equipe Técnica apresentou em quais casos o CREAS poderá interagir junto com a Equipe Técnica de cada município:

1º Violência, abuso sexual e/ou exploração contra crianças e adolescentes (l

O CREAS realizará trabalho de informação, orientação e inclusão social para o indivíduo e para sua família.

A partir de agora esteja consciente de que se estiver sofrendo algum tipo de violência não deve sofrer calado e sim procurar os seus direitos.

Omitir é participar também do ato de violência!

DENUNCIE!

1º Fórum Comunitário

 No dia 23 de setembro, aconteceu no município de Carneiros – AL, o I FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF. O Ginásio Poliesportivo, lugar escolhido para o Evento, contou com a presença de diversas alas da sociedade: Igreja Católica, representada por Legionários, Catequistas, Renovação Carismática, Cojuec; Igreja Evangélica Assembleia de Deus, representada pelo Pastor; Câmara de Vereadores , representada por Elanne Mendonça; Secretarias de Esporte, Cultura e Educação; Sociedade Civil, entre outras.  Direcionado por Maria Luciene Silva Vilela de Almeida, Articuladora do Selo no município, o Fórum teve a seguinte programação: 

·         

8:00hrs: RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES ·         

9:00hrs: ABERTURA OFICIAL ·         

9:20hrs: APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DO FÓRUM 10:10hrs: COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS ·  11:10hrs: LANCHE ·         

12:40hrs: PLENÁRIA FINAL             

 

Um dos principais focos do evento apontava para os DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A sociedade carneirense mostrou que está disposta a correr atrás desses direitos (À ESCOLA, À SAÚDE, À LAZER, À SEGURANÇA, AO ESPORTE, etc), mas não se esquecendo de cumprir também os seus deveres como cidadãos. Então juntos caminhemos com o intuito de alcançar cada vez mais tanto uma vida, quanto uma sociedade inteirada e digna.

 

Lugar de criança é na escola.

12 de junho, DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. A cidade de CARNEIROS se antecipou e no dia 11 de junho pela manhã crianças, adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), professores, Equipe da Assistência Social, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDCA), Articuladora e comissão do Selo UNICEF e Sociedade Civil mobilizaram-se para dar o seu grito de guerra contra essa exploração, num momento em que o nosso país está entre os que têm mais índices nesses casos.

Uma sociedade responsável deve garantir que a criança tenha oportunidade de estudar, brincar, ou seja, desfrutar desde a infância os seus direitos como ser humano. LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA!

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal.