12 de junho, DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. A cidade de CARNEIROS se antecipou e no dia 11 de junho pela manhã crianças, adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), professores, Equipe da Assistência Social, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDCA), Articuladora e comissão do Selo UNICEF e Sociedade Civil mobilizaram-se para dar o seu grito de guerra contra essa exploração, num momento em que o nosso país está entre os que têm mais índices nesses casos.
Uma sociedade responsável deve garantir que a criança tenha oportunidade de estudar, brincar, ou seja, desfrutar desde a infância os seus direitos como ser humano. LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA!
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal.
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